Mais do que cumprir leis, o compliance empresarial estabelece uma cultura de integridade e transparência que protege a reputação e o patrimônio da empresa e de seus acionistas.
1. O Que É Compliance Corporativo
Derivado do verbo inglês to comply (estar em conformidade), o compliance reúne um conjunto de mecanismos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades.
2. Os 7 Passos Essenciais de Implementação
- Tone from the Top: Comprometimento explícito e público dos sócios e da diretoria.
- Mapeamento de Riscos (Risk Assessment): Identificação de vulnerabilidades fiscais, trabalhistas, ambientais e de corrupção.
- Código de Conduta e Políticas Internas: Regras claras sobre presentes, conflito de interesses e relações com o poder público.
- Canal de Denúncias Seguro e Anônimo: Garantia de não-retaliação ao denunciante.
- Treinamento e Comunicação Contínua: Engajamento de 100% dos colaboradores e lideranças.
- Due Diligence de Terceiros e Fornecedores: Checagem de parceiros comerciais e prestadores de serviço.
- Auditoria e Monitoramento Periódico: Revisões técnicas para identificar desvios e aperfeiçoar processos.
3. Benefícios Estratégicos para Médias Empresas
Empresas com programas estruturados de integridade acessam taxas de crédito bancário mais competitivas, atraem investidores e mitigam multas severas previstas na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) e na LGPD.
4. Como a TGS Compass Pode Ajudar
Nossos consultores societários e auditores estruturam programas sob medida para a realidade operacional de cada organização. Fale com um de nossos sócios.
menu_bookFontes Primárias e Referências Normativas
- Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção Empresarial)Órgão Emissor: Legislação Federal BrasileiraDefine a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas e requisitos para programas de integridade.
- Decreto Federal nº 11.129/2022Órgão Emissor: Controladoria-Geral da União (CGU)Regulamenta os parâmetros de avaliação e conformidade dos programas de compliance no Brasil.
- Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD)Órgão Emissor: Congresso Nacional / ANPDExigências de governança de dados pessoais e gestão de riscos regulatórios.
Equipe Técnica TGS Compass
Auditores Independentes & Consultores Corporativos
Conteúdo elaborado e revisado pelo corpo de auditores e consultores da TGS Compass, assegurando conformidade com as normas do CFC, CVM, CPC/IFRS e melhores práticas de governança e mercado.
