Para a estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida\/PIB o Novo Marco Fiscal ou Arcabou\u00e7o Fiscal, proposto pelo governo Lula, prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o suficiente para o crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A terminologia nada mais \u00e9 do que a antiga e conhecida: regra de despesas p\u00fablicas que adv\u00e9m do plano real.<\/p>\n\n\n\n
O novo marco fiscal vem para substituir o teto de gastos do governo Michel Temer. Por\u00e9m, o texto do projeto vem sofrendo cr\u00edticas do mercado e especialistas. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo central \u00e9 manter as despesas abaixo das receitas a cada ano, em caso de sobras os valores ser\u00e3o utilizados apenas em investimentos. Em outras palavras, reduzir a taxa de juros sem a interfer\u00eancia direta no Banco Central.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei substitui o Teto de Gastos do governo Michel Temer, e foi aprovado em car\u00e1ter de urg\u00eancia na C\u00e2mara dos deputados no \u00faltimo m\u00eas de maio, por 372 votos a favor e 102 contra. E seguiu para o Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o projeto garante que as despesas ir\u00e3o crescer ano ap\u00f3s ano, no m\u00ednimo 0,6%, correspondendo aos anos de recess\u00e3o e n\u00e3o crescimento da receita. <\/p>\n\n\n\n
Em outras palavras, o governo s\u00f3 poder\u00e1 gastar mais quando arrecadar mais. Eis uns dos motivos de cr\u00edticas por parte dos opositores, do mercado e especialistas; pois, h\u00e1 grande possibilidade de cobran\u00e7a maior de impostos para atingir esta finalidade.<\/p>\n\n\n\n
Em termos de compara\u00e7\u00e3o, o Teto de Gastos que vigora, faz o governo gastar no ano seguinte o que gastou no ano anterior com o acr\u00e9scimo da infla\u00e7\u00e3o. E no novo Marco Fiscal a base \u00e9 a confian\u00e7a de que a economia vai crescer.<\/p>\n\n\n\n
No que tange ao conte\u00fado do projeto, o relator e deputado Claudio Cajado (PP \u2013 BA), diz que foi elaborado com sugest\u00f5es de partidos de direita, centro e esquerda.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retomar\u00e1 a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em junho, ap\u00f3s feriado de Corpus Christi, na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos e posteriormente levar\u00e1 a plen\u00e1rio podendo sofrer altera\u00e7\u00f5es segundo o relator da casa Omar Aziz (PSD \u2013 AM).<\/p>\n\n\n\n
Na vis\u00e3o de Claudio Cajado \u00e9 necess\u00e1ria uma receita na faixa de R $120 bilh\u00f5es para que o Novo Marco Fiscal seja viabilizado, tentando conciliar o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o sem aumento de impostos.<\/p>\n\n\n\n
O atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a nova regra fiscal n\u00e3o garante a redu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da taxa Selic. <\/p>\n\n\n\n
Na mesma linha, o especialista em economia, Alexandre Pires do Ibmec \u2013 SP diz que o Novo Marco Fiscal, confia que a receita ir\u00e1 acontecer, do qual n\u00e3o se pode fazer controle fiscal por meio de expectativa de receita. <\/p>\n\n\n\n
Baseado nas declara\u00e7\u00f5es de especialistas e opositores do projeto, existe uma incerteza no mercado sobre a efic\u00e1cia do atual texto, pois n\u00e3o h\u00e1 garantia que a receita crescer\u00e1 e os tributos ser\u00e3o pagos. <\/p>\n\n\n\n
A incerteza se acentua quando se compara ao atual Teto de Gastos, onde o controle \u00e9 feito na despesa, e o governo obt\u00e9m um controle total e escolhe o quanto gastar, tendo como resultado uma porcentagem de acerto maior.<\/p>\n\n\n\n
Em suma, a nova realidade econ\u00f4mica ainda \u00e9 incerta, dependendo das reformas textuais previstas e a iminente aprova\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o do novo marco fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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